sexta-feira, 3 de abril de 2009

Fórum Meio Ambiente e Comércio Exterior

Publico a seguir, com o consentimento da autora - Analuce de Araújo Abreu, o trabalho escolhido como texto referência para a Reunião Online (ROL) onde se discutiu a importância do Comércio exterior e da globalização, bem como sua interface com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.
Parabéns Analuce, e obrigado!
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Módulo: 4

Título: Competição e Predação no Mercado Internacional.
Aluno: Analuce de Araújo Abreu
Disciplina: Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Turma: 4

Introdução

O desafio de inovar, a transferência de tecnologias e do capital intelectual, a projeção das competências, a heterogeneidade que favorece a oferta e a multiplicidade dos recursos, podem, quem sabe, ser considerados alguns dos pontos positivos que surgem com as relações comerciais externas. Portanto, as regras reguladoras do jogo devem promover a competitividade entre os jogadores, nivelando-os, de forma a garantir a eficiência das relações em atender as necessidades de mercado e as socioambientais, sem camuflar interesses e nem tampouco favorecer o domínio e o monopólio, por parte de poucos.
Porém, mesmo com as regras do jogo definidas e redefinidas, a competição praticada no mercado mundial tem sido predatória e suas implicações culminam em aumento da desigualdade do poder econômico, gerando um antagonismo entre seus princípios, práticas e resultados. Estes culminam ainda no uso indiscriminado uso dos recursos naturais, principalmente nos países pobres, resultando em degradação da qualidade de vida e ambiental.

Justificativa
Para abordagem das estratégias usadas muitas vezes no comércio mundial, serão usados aqui, os termos Competição e Predação. Estes representam relações intra e interespecíficas evidentes na Ecologia da Economia Mundial, que, na atualidade, pauta-se na idéia de sustentabilidade dos recursos naturais, considerando os limites ecológicos internos, externos e globais, regidos pelos fenômenos e leis naturais e pela biosfera, que independem da vontade humana.
Num conceito breve, Competição envolve uma disputa, na qual os mais adaptados se destacam, resultando em extinção ou recuo dos mais fracos. A predação na ecologia é o termo usado para indicar a relação que envolve animais que perseguem e caçam suas presas, aproveitando de suas fragilidades. No geral, os predadores são sempre bem maiores e mais fortes que suas presas.
A Competição em que prevalece a relação de predação, aqui exemplificadas como, aquelas em há práticas como o “dumping”, tarifas e barreiras incoerentes com a realidade e os subsídios, culminam na discrepância da oferta e dos custos para o mercado externo, com conseqüências danosas para o meio ambiente, levando à degradação, exploração do trabalho humano, pobreza e desigualdade social. Estes jogadores distorcem as regras do mercado, reduzem a competitividade desnivelando a concorrência e promovendo a desigualdade com prejuízo para os pequenos e politicamente frágeis. Como conseqüência, o domínio e a concentração das riquezas mantidas nas mãos de uma minoria, em uma tradição secular.

Desenvolvimento

Este tipo de relação propicia situações de extrema pressão no mercado internacional, culminando necessidade de aumento de produção em detrimento dos custos. No que tange ao mercado de commodities, até mesmo pequenas oscilações do preço são muito significativas.
Enfim, o antagonismo existente entre a produtividade para competitividade, em um mercado predatório, o baixo preço praticado para matéria prima e sub-produtos do agronegócio, induz à necessidade da ampliação de barreiras agrícolas para aumento dos cultivos, com finalidade de manter a competitividade no mercado mundial. Finaliza por fomentar o desmatamento e a ocupação ilegal, principalmente em regiões onde a fiscalização é ineficiente e muitas das vezes inexistente. Resulta em reordenamento das atividades locais e por fim regional, leva ao esgotamento de áreas extensas de solo, fato que se pode evidenciar no sul do Brasil, através dos focos de desertificação já instalados.
Além destes, a destruição dos biomas a perda do material genético coloca em risco a biodiversidade, como exemplo o Cerrado, considerado muitas vezes área improdutiva. No que tange a conservação dos biomas no Brasil, sua perda vem sendo considerável e importante. O percentual que representa este declínio se aproxima de mais de 15% de perda de cobertura vegetal na Amazônia (Fearnside, 1995 e Biodiveristas, 2005), 7% de redução na extensão da Mata Atlântica (Biodiversitas, 2005 e Capobianco, 1998), restando em torno de 27% de sua cobertura original (Drummond, 2008) e a vegetação nativa de Cerrado perdeu 2/3 de sua cobertura original para áreas antropizadas (Biodiversitas, 2005 e Dias,1993), ou seja de pecuária, cultivo e urbanização.
Em Minas Gerais foi a partir da década de 40, no século XX (Biodiversitas, 2005) que a expansão da economia, através da agricultura cafeeira, seguida pela siderurgia agravou a situação de degradação ambiental. Atualmente Minas é um dos Estados empenhados em incrementar a produção de cana de açúcar, soja e outras culturas voltadas para produção de álcool e biodiesel. Para atender o mercado interno e externo, o Brasil deverá ter até o final de 2035, implantado em torno de 900 grandes usinas com capacidade superior a 100milhões de litros/ano de biodiesel. Para tal, será necessário incorporar quase 20milhões de hectares de novas áreas para o plantio de oleagionosas.
Para além das questões ambientais locais e globais, advindas das pressões comerciais, os riscos para as questões de ordem social/humana são graves. A desvalorização do trabalho humano pela baixa remuneração dos trabalhadores, pode ser exemplificada no processo de produção do etanol. De acordo com Assis e Zucarelli (2008), trabalhadores cortadores de cana para a produção do biocombustível, ganham pouco mais de 1 dólar por dia e ficam expostos a riscos de acidentes que muitas vezes são fatais. A perda da autonomia sobre as terras, comumente arrendadas e posteriormente largadas e degradadas, a pobreza persistente, nem de longe refletem as promessas de desenvolvimento econômico e social.

Conclusão
O melhor seria se pudéssemos usar um novo termo em detrimento de Predadores e Presa, para fazer referência aos jogadores do mercado externo. Supostamente, respeitariam as regras do jogo e competiriam com suas habilidades e potencialidades, sem a relação de submissão e domínio. A estratégia poderia ser o crescimento da economia em países subdesenvolvidos, um freio no consumo dos países desenvolvidos, uma economia ecológica baseada na capacidade de suporte instalada dentro dos limites físicos regionais, onde os peões pudessem usar a tecnologia para explorar as potencialidades e inovar de forma simultânea a beneficiar as sociedades e promover a sustentabilidade. Considerando assim a prática dos preços adequados à remuneração da matéria prima e produtos, mão-de-obra e a conservação ambiental. Para tal será necessária a adoção e prática políticas verdadeiramente amplas, que permitam a real inserção e a participação de todos os jogadores interessados.
A economia e o comércio mundial não podem ser vistos de forma dissociada da ecologia e da natureza humana. Numa escala global, manter as relações de troca através de livre comércio deveria implicar em garantir a sustentabilidade dos recursos e minimização dos conflitos sociais, extraindo desta prática o que ela tem de melhor e formando alianças para garantir a dignidade humana.


Referências bibliográficas
Assis, Wendell Ficher Teixeira; Zucarelli, Marcos Cristiano; Ortiz, Lucia. Despoluindo Incertezas – Impactos territoriais da expansão dos agrocombustíveis e perspectivas para uma produção sustentável. O Lutador. Belo Horizonte, 2007.

Biodiversidade em Minas Gerais. Um atlas para sua conservação. Fundação Biodiversitas, 2005. BIODIVERSITAS.

Clóvis Cavalcanti (Org.) André Furtado, Andri Stahel, Antônio Ribeiro, Armando Mendes, Celso Sekiguchi, Clóvis Cavalcanti, Dália Maimon, Darrell Posey, Elson Pires, Franz Brüseke, Geraldo Rohde, Guilherme Mammana, Héctor Leis, Henri Acselrad, Josemar Medeiros, José Luis D'Amato, Maria Lúcia Leonardi, Maurício Tolmasquim, Oswaldo Sevá Filho, Paula Stroh, Paulo Freire, Peter May, Regina Diniz, Antônio Rocha Magalhães. DESENVOLVIMENTO E NATUREZA: Estudos para uma sociedade sustentável. INPSO/FUNDAJ, Instituto de Pesquisas Sociais, Fundacao Joaquim Nabuco, Ministerio de Educacao, Governo Federal, Recife, Brasil. Octubre 1994. p. 262. Disponible en la World Wide Web:
http://168.96.200.17/ar/libros/brasil/pesqui/cavalcanti.rtf

http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=746

http://www.biodiversitas.org.br/

Zoneamento ecológico- www.siam.mg.gov.br , 2009.

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